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Finalmente os órgãos de regulamentação de trânsito resolveram tomar uma atitude em relação as bikes elétricas. Além de ser um transporte de energia limpa, a utilização das bicicletas contribui para a diminuição do número de carros e a redução do uso do transporte público (ônibus e metrô) que a cada dia está mais caótico.
A nota foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo. Conforme a publicação, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o final do mês de maio, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o país. A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e seus condutores não precisem de habilitação específica.
De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e motor de até 4 quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. No esboço, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da lei seca.
As regras definitivas estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de regulamentação que não fira o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A atual legislação classifica qualquer modelo de bicicleta elétrica como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais, sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.